Governo Federal anuncia medidas para redução do preço dos carros 0km no Brasil

O Governo Federal anuncia nesta quinta-feira (25 de maio) a redução de impostos incidentes sobre automóveis zero-quilômetro no Brasil com preço de tabela de até R$ 120.000,00. O desconto sobre o valor do veículo pode variar de 1,5% a até 10,96%, de acordo com o preço atual de cada carro (modelos mais baratos terão maior desconto nos tributos), a emissão de poluentes (haverá descontos maiores para automóveis que mais econômicos, que emitem menos dióxido de carbono e produzidos em fábricas mais sustentáveis) e com o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil (modelos com maior índice de nacionalização terão maiores descontos). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os benefícios vão abranger 33 modelos de automóveis de 11 montadoras.

Hoje, os automóveis mais em conta do mercado nacional são o Fiat Mobi Like e o Renault Kwid Zen, cada um pelo preço de R$ 68.990. Com as reduções de IPI, PIS e COFINS incidentes sobre o valor destes carros, o presidente da ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, considera "muito possível" que estes modelos passem a ter valores ao redor de R$ 60.000.

O Ministério da Fazenda terá 15 dias para calcular eventuais perdas de arrecadação e estabelecer qual será a compensação no orçamento. Passado este prazo, o governo deverá editar medida provisória e decreto para regulamentar este tema. A medida terá período limitado, embora até o momento não haja definição do tempo em que os descontos sobre os tributos estarão vigentes. Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, hoje o setor automotivo responde por 20% do Produto Interno Bruto do Brasil, mas hoje está com aproximadamente 50% de sua capacidade produtiva ociosa.

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